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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 13:00
Banco que aderiu ao movimento #NãoDemita durante a pandemia poderá manter dispensa de empregada
Os pedidos formulados pela autora foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2022 - 13:26
Hospital de BH fica dispensado de inspeção e autorização para pactuação da jornada de 12x36 horas
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:16
Trabalhadora que alegou dificuldades de cumprir horário por redução de transporte público durante a pandemia não obtém rescisão indireta
Os pedidos formulados pela autora foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:05
Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica
Os pedidos deduzidos na ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:54
Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
O Juiz decidiu acolher parcialmente os pedidos formulados na inicial.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:45
Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã
Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:50
Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.
Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:00
Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados
Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:58
JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados procedentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:20
Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 13:21
Supermercado é absolvido de indenizar ex-empregada que foi picada por escorpião durante o trabalho
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 12:23
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:11
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:41
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia de BH
Os pedidos do reclamante foram julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 14:21
Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa
Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:57
Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:44
Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito
Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:51
STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
A decisão do presidente da corte tem por base julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral, no RE 817.338, no qual a Suprema Corte autorizou a instauração de revisão das anistias concedidas com fundamento na portaria de 1964.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:25
Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 17:06
INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade
Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita
